Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Investimentos dos recursos do FEMA de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Determina que as ações fiscalizatórias ambientais, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, sejam previamente autorizadas pelo Gabinete.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações da SVMA, define atribuições e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui a Comissão Especial de Estágio Probatório do Quadro de Profissionais da Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geologia da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Indica servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – EDOC/SVMA e revoga a Portaria n° 32/SVMA.G/2021.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2023.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
